O Observatório Social do Brasil São Leopoldo aplicou o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) em 55 municípios. Esta metodologia, desenvolvida pela Transparência Internacional-Brasil, avalia o nível de transparência nas prefeituras das regiões metropolitana e serra. O levantamento é preliminar e revelou uma fragilidade significativa na transparência e governança pública. Os dados foram divulgados esta semana e destacados em um artigo no jornal O Globo.
Dos municípios pesquisados, 52 foram atingidos pelas enchentes de maio deste ano. A avaliação identificou que 90% das prefeituras não possuem plataformas para acompanhar obras públicas, 81% não divulgam o plano de contratações anuais em seus sites ou portais de transparência, 90% não têm uma base de dados sobre contratações emergenciais, e 92% não possuem nem publicam dados sobre emendas.
Marcia Bresolin, coordenadora do OSB São Leopoldo, aponta que uma das soluções é a criação de portais que centralizem as informações sobre a execução física das obras e os orçamentos das mesmas, bem como o licenciamento ambiental. Aponta ainda que é crucial o envolvimento da sociedade, para monitorar e controlar a gestão dos recursos públicos.
Fonte: Observatório Social do Brasil - São Leopoldo
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