Entidades unem-se em torno do PISEG/RS

29/09/2020

 

 

Entidades empresariais de São Leopoldo estiveram reunidas na semana passada (dia 24) para promover o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/RS) junto às empresas associadas. O encontro aconteceu na sede da Sindimental. Coordenado pelo diretor executivo Valmir Pizzutti, contou com a presença da gerente executiva da ACIST-SL, Maiara Fangueiro, do presidente do Sinborsul, Gilberto Brocco; do presidente do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) e diretor de Segurança Pública da ACIST-SL, Davi Dalcin; e do presidente do Sincontecsinos, Paulo Roque Luiz.

 

O Sindimetal informou que desde julho iniciou um programa piloto com cinco empresas e que já apresenta resultados significativos em termos de arrecadação. Os representantes definiram que as entidades unirão forças, com o intuito de fomentar a participação de mais empresas apoiadoras ao programa.

 

Será feita uma grande reunião virtual com um grupo de empresas para apresentar os detalhes do programa, cuja data ainda está sendo avaliada.

 

Conforme Davi Dalcin, o Consepro e a ACIST-SL são apoiadoras da iniciativa, pois permite às empresas saberem para onde estão sendo destinadas as suas contribuições. “São projetos consistentes e que podem ser acompanhados de modo transparente”, ressalta.

 

Sobre o PISEG/RS - A Lei Complementar 15.224/2018, que criou o PISEG/RS, é a primeira que possibilita aos contribuintes direcionarem recursos para a segurança pública. Regulamentado pelo decreto nº 54.361 de 04.12.18, o Programa consiste na compensação de valores até o limite de 5% do saldo devedor do ICMS, condicionada ao repasse, pelo beneficiário, de 10% calculado sobre o valor a ser compensado ao Fundo Comunitário Pró-Segurança, a título de fomento às ações de prevenção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

 

A compensação do ICMS pode ocorrer por aporte de valores/bens em projetos estaduais vinculados ao PISEG/RS (aquisição de bens e equipamentos para os órgãos da segurança), ou sem vinculação a projetos do PISEG/RS, por meio de depósito no Fundo Comunitário Pró-Segurança.

 

Mais informações sobre o Programa podem ser acessadas aqui: https://www.piseg.rs.gov.br

 

Fonte: Imprensa ACIST-SL | SENHA Comunicação Integrada