O diretor de Segurança Pública da ACIST-SL e presidente da Federação dos Conselhos Comunitários Pro-Segurança Pública do Rio Grande do Sul (FECONSEPRO), Rogério Daniel da Silva, participou nesta quarta, 23, de reunião na sede da FEDERASUL em Porto Alegre, para debater a paralisação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG). Paralisado desde março para ajustes pelo Governo do Estado, o programa permite que empresas destinem parcelas do ICMS a órgãos de segurança.
O encontro reuniu lideranças e representantes do setor empresarial para tratar das dificuldades enfrentadas pelo programa que permite a destinação de recursos da iniciativa privada para investimentos em equipamentos e estrutura dos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul. A situação preocupa a FECONSEPRO que atua junto aos seus associados na divulgação e no incentivo à adesão das empresas ao programa.
Durante a reunião, Rogério destacou a importância do PISEG para o fortalecimento da segurança pública gaúcha e lamentou as perdas provocadas pela atual paralisação do mecanismo de doações. Segundo ele, a impossibilidade de as empresas contribuírem da forma prevista na legislação compromete a realização de investimentos necessários aos organismos de segurança.
"Como interlocutores da segurança junto a sociedade civil os CONSEPROS perdem muito com a estagnação do programa. O trabalho de convencimento que se fez junto às empresas foi colocado em xeque, num retrocesso preocupante. O programa está no limbo enquanto há empresas querendo doar e os organismos de segurança precisando de investimentos que o Estado não faz nem está permitindo ser feito", pontuou Rogério.
A pauta também foi discutida na reunião-almoço ‘Tá na Mesa’, da FEDERASUL, também realizada nesta quarta, e que contou com a presença do secretário da Segurança Pública do Estado, Mário Ikeda. A Feconsepro reforça seu compromisso com o fortalecimento dos Consepros e com a mobilização da sociedade civil em defesa de mecanismos que permitam a participação do setor privado nos investimentos em segurança pública.
Fonte: Comunicação ACIST-SL | Fotos: Silvia Trovo
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