São Leopoldo avança na implementação do Marco legal das Startups

09/06/2025

As tratativas para implementar uma legislação municipal baseada no Marco Legal das Startups do Brasil em São Leopoldo estão avançando. Na sexta, 6, representantes da ACIST-SL, Prefeitura e Unisinos, realizaram uma nova agenda para tratar do tema, que deve contribuir para o desenvolvimento econômico local.

 

Representando a ACIST-SL, participaram o presidente, Daniel Klafke, a vice-presidente jurídica, Rita Geremia Pavoni, e o diretor de Segurança Pública e presidente do CONSEPRO São Leopoldo, Rogério Daniel da Silva. A reunião, que teve a presença da procuradora geral de São Leopoldo, Fernanda Luft, teve como os participantes também o gestor executivo do Tecnosinos, Silvio Bitencourt, e do professor Ederson Porto, da Escola de Direito da Unisinos.

 

Na oportunidade, Klafke reiterou que ao implementar uma legislação municipal baseada no Marco Legal das Startups do Brasil, a cidade poderá dar um salto significativo no que se refere ao desenvolvimento econômico, social e ambiental. “Esse esforço tem o objetivo de impulsionar o empreendedorismo inovador como vetor de desenvolvimento econômico e social na cidade de São Leopoldo, incentivando a constituição de um ambiente dinâmico e favorável ao crescimento sustentável", pontuou o presidente da ACIST-SL.

 

Desde 2024 a ACIST-SL participa ativamente do processo de implantação do Marco Legal das Startups em São Leopoldo. Essa iniciativa tem como objetivo fomentar a inovação sistêmica e contribuir para o ambiente empreendedor. 

 

Marco Legal das Startups

 

Em vigor desde 2021, a legislação complementar que estabelece o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, tem como objetivo trazer um novo ambiente regulatório para micro e pequenas empresas da área de tecnologia e inovação. A legislação serve para desburocratizar e estimular o setor, facilitando negócios e investimentos, e deve facilitar negócios entre pequenas empresas e a contratação delas pela administração pública.

 

Fonte: Comunicação ACIST-SL