ACIST-SL participa de solenidade que formaliza elevação de Entrância da comarca de São Leopoldo

A nova posição da comarca irá beneficiar profissionais da área do Direito e a sociedade civil

22/01/2024

 

 

No dia 18 de janeiro aconteceu a solenidade de entrega do ato administrativo de elevação de entrância da Comarca de São Leopoldo de Intermediária para Final. O evento contou com as presenças da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do Corregedor-Geral de Justiça e desembargador, Giovanni Conti, de Jaqueline Hofler, diretora do Foro de São Leopoldo e do prefeito municipal, Ary Vanazzi. A ACIST-SL esteve representada pela vice-presidente de Serviços, a advogada Rita Geremia Pavoni, que presidiu a OAB São Leopoldo na gestão 2016-2018. Ela recorda que esta conquista é resultado de esforços conjuntos de várias instituições como a OAB de São Leopoldo e demais subseções,  o Legislativo e Judiciário para que essa elevação fosse aprovada com agilidade na Assembleia Legislativa, em 2023.

 

Rita Geremia Pavoni, vice-presidente da ACIST-SL, Iris Helena Medeiros Nogueira,

desembargadora e Jaqueline Hofler, diretora do Foro de São Leopoldo

 

 

A elevação da entrância da comarca possibilitará a agilidade das tramitações dos processos e melhorias na prestação jurisdicional na cidade. “A elevação das entrâncias, além de incentivar a economia dos municípios nos quais as comarcas estão instaladas, também proporciona ao público interno melhores condições de trabalho, com a possibilidade de criação de mais unidades judiciárias, sempre com o foco em benefício da sociedade”, destaca a presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.

 

Além disso, os magistrados que desejam evoluir na carreira, não precisarão mais solicitar a transferência para outras  comarcas de entrância final. “Os juízes que atuam em São Leopoldo, Novo Hamburgo e Canoas poderão  permanecer nas localidades, não precisando passar por Porto Alegre”, ressalta Rita, acrescentando que esta permanência irá garantir a continuidade dos trabalhos nas unidades, com mais celeridade e eficiência.

 

A Lei nº 16.017/23, que trará grandes avanços na prestação jurisdicional no estado, obteve aprovação na Assembleia Legislativa/RS e a sua publicação no Diário Oficial no dia primeiro de novembro. 

 

Participaram ainda da solenidade a juíza Jaqueline Hofler, diretora da comarca de São Leopoldo; a presidente da Câmara de Vereadores, advogada Iara Cardoso; o delegado Eduardo Augusto de Moraes Hartz, chefe da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM), entre outras autoridades.