Contratos de trabalho suspensos ou reduzidos retornam em janeiro

08/01/2021

 

 

Os contratos de trabalho que durante a pandemia foram reduzidos ou suspensos voltaram à integralidade no dia 02 de janeiro. Portanto, colaboradores devem retomar suas funções, e empregadores voltam a pagar os salários integralmente a partir de fevereiro.

 

O Núcleo de Contabilistas da ACIST-SL ressalta que neste mês de janeiro, a jornada para os trabalhadores passa a ser normal e que terão garantia nos empregos pelo mesmo tempo em que tiveram os contratos suspensos ou salários reduzidos. Ou seja, a partir de agora, cabe ao empregador arcar com a remuneração total, de acordo com valores e carga horária vigentes nos contratos de trabalho, com o primeiro salário sendo pago aos funcionários até o quinto dia útil de fevereiro.

 

Mariana Cardoso, coordenadora do Núcleo, aponta que o benefício, criado em abril de 2020, vigorou até 31 de dezembro e não foi prorrogado pelo Governo Federal. Ela lembra que os empregadores não poderão mais suspender contratos ou reduzir jornadas.

 

Para casos em que as empresas foram fechadas nesse período e não reabriram, o indicado é que procurem seus sindicatos. "Qualquer negociação informal sem risco deve ser feita com os sindicatos. Importante saber que a redução salarial é proibida por lei e não pode ser negociada com o trabalhador", reforça.

 

Mesmo para setores que ainda têm atividades limitadas ou não retomaram as atividades, as obrigações com os empregados devem ser cumpridas.

 

Mariana ressalta que as empresas podem conversar com seus contadores para uma avaliação da estrutura de custos e estratégias financeiras, visando diminuir os impactos do retorno ao sistema anterior aos decretos.

 

Fonte: Imprensa ACIST-SL | SENHA Comunicação Integrada

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