ACIST-SL apresenta demandas para a Prefeitura Municipal
Nesta segunda-feira, 15, a diretoria da ACISTSL promoveu uma reunião na Prefeitura Municipal para apresentar duas demandas.
O pres...
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Mp será tema de reunião-almoço no dia 19.
A Federasul comemora a aprovação do relatório da MP 881/2019 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado. “Só o fato de desburocratizar o ambiente de negócios do País, transformando o clima de hostil para amigável ao empreendedor, merece aplausos” disse a presidente da entidade, Simone Leite.
A Federasul também cumprimenta o deputado Jerônimo Goergen, relator da MP, porque ela também limita a atuação do Estado como agente normativo e regulador. Detalhe decisivo para beneficiar os pequenos negócios, um dos segmentos mais atingidos pelas exigências, como o excesso de alvarás, enfatiza a presidente.
Com essa decisão, que agora vai a plenário, a Federasul aposta na reação positiva do emprego porque, além da desburocratização, a MP elimina regras que limitam o desenvolvimento do País. Com a aprovação em plenário, estima-se a geração de quatro milhões de novos empregos.
Tá na Mesa - E a MP da Liberdade Econômica, será o tema da reunião-almoço Tá na Mesa da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), que será realizado em parceria com o Instituto de Estudos Empresariais (IEE), excepcionalmente nesta sexta-feira (19). O encontro contará com a presença de duas autoridades para falar sobre os avanços que a MP trará à economia brasileira: o relator do texto, deputado federal Jerônimo Goergen, e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.
A Medida Provisória já foi aprovada em Comissão Especial nesta quinta-feira (11) e segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados. A MP da Liberdade Econômica estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica no País, prevendo pontos como a redução de burocracia para abertura de startups e pequenas empresas, o fim do eSocial e a criação da carteira de trabalho digital, substituindo a da papel.
Fonte: Imprensa Federasul | froes, berlato associadas
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